Guia de logotipo e identidade visual
Proteger um logotipo, o que o direito autoral e a marca realmente cobrem
Um logotipo vive sob dois regimes jurídicos ao mesmo tempo. O desenho é uma obra gráfica coberta pelo direito autoral desde a sua criação, de graça. O sinal comercial pode ser depositado como marca no INPI, o instituto francês da propriedade industrial, mediante pagamento. Confundir os dois leva a gastos errados ou a más surpresas.
Direito autoral e marca, o quadro comparativo
| © Direito autoral | ® Marca | |
|---|---|---|
| O que é coberto | O grafismo original, como obra | O sinal que identifica seus produtos ou serviços |
| Como nasce | Automaticamente na criação, sem formalidade | Por depósito no INPI, em classes de produtos escolhidas |
| Custo | 0 €. A prova de data custa de 0 a 15 € conforme o método | 190 € por uma classe, 40 € por classe adicional, a cada 10 anos |
| Protege você contra | A cópia do desenho, mesmo fora do seu setor | Qualquer sinal parecido nas suas classes, mesmo sem cópia do desenho |
| O limite | É preciso conseguir provar autoria e data, e o ônus é seu | Cobre apenas as classes depositadas, e o uso é obrigatório |
A estratégia conforme a sua situação
Designer gráfico ou estúdio, você entrega logotipos
Sua questão é a autoria. Date cada logotipo entregue com um depósito com carimbo de tempo antes de enviar ao cliente, isso protege em caso de calote, de reutilização fora do escopo ou de litígio sobre quem criou o quê. E defina a cessão de direitos por escrito nos seus orçamentos, sem cláusula os direitos continuam com você mesmo após o pagamento, uma fonte de conflito para todo mundo.
Empresa, esse logotipo é a sua identidade
Se a sua marca tem valor comercial, o depósito no INPI é a proteção prioritária, ele cobre você contra sinais parecidos dos seus concorrentes. Complete com um depósito do arquivo-fonte com carimbo de tempo, que estabelece quem criou o grafismo e quando, uma informação que o depósito de marca não contém e que conta se um terceiro reivindicar o desenho.
Projeto nascente, orçamento apertado
Date a criação agora mesmo, é grátis e cobre você contra a cópia do grafismo. Deposite a marca no INPI quando o projeto mostrar tração, escolhendo suas classes com precisão para não pagar à toa.
A armadilha número um, o logotipo encomendado sem cessão
No direito francês, pagar por um logotipo não transfere os direitos dele. Sem cláusula de cessão por escrito, o designer continua titular do direito autoral e a empresa fica com um direito de uso impreciso. Esse caso lota os tribunais comerciais.
A solução cabe em dois documentos, uma cláusula de cessão no orçamento ou um contrato de cessão separado, e um depósito do arquivo final com carimbo de tempo que fixa quem detinha o quê e quando. As duas partes ganham com isso.
Como depositar seu logotipo na prática
Deposite o arquivo-fonte (AI, SVG, PSD) e a exportação final juntos, em um mesmo depósito. A impressão digital SHA-256 cobre os dois arquivos, e a posse do arquivo-fonte já é por si só um indício forte de autoria, nenhum copiador o tem.
Perguntas frequentes
Posso proteger um logotipo de graça?
Sim, no lado do direito autoral. A proteção do grafismo é automática e gratuita, e a prova de data custa 0 € nos seus 3 primeiros depósitos na Copyright01. Só a marca no INPI é paga (190 €), e nem sempre é necessária no lançamento.
O depósito no INPI é obrigatório para um logotipo?
Não. Sem depósito de marca, seu logotipo continua protegido pelo direito autoral contra a cópia do grafismo. O depósito no INPI acrescenta uma proteção diferente, contra sinais parecidos no seu setor, útil assim que a marca ganha valor comercial.
Meu logotipo criado com IA pode ser protegido?
O resultado bruto de um prompt tem proteção incerta na maioria das jurisdições. Seu trabalho humano (composição, vetorização, escolhas tipográficas, retoques) continua protegível. Date o arquivo final, seu eventual adversário terá o mesmo problema de parcela de IA que você.
Um concorrente usa um logotipo parecido, o que fazer?
Se você tem uma marca registrada e ele atua nas suas classes, é contrafação de marca, consulte um consultor em propriedade industrial. Sem marca, tudo depende da prova de que o seu grafismo é anterior e original, daí a importância de ter datado a criação.
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