A menção Todos os direitos reservados
Gere sua menção de copyright em um clique, entenda o que ela vale no plano jurídico e descubra se ela é mesmo obrigatória.
O que significa «Todos os direitos reservados»?
A menção «Todos os direitos reservados» (ou «All Rights Reserved» em inglês) indica que o autor mantém a totalidade dos seus direitos sobre uma obra. Qualquer reprodução, distribuição ou adaptação sem autorização é proibida.
Essa fórmula nasceu da Convenção de Buenos Aires (1910), que a exigia para garantir a proteção nos países americanos signatários. Desde a adoção universal da Convenção de Berna, ela já não é juridicamente necessária.
Hoje a menção continua sendo um sinal dissuasivo muito usado em sites, fotografias, softwares e documentos. Ela lembra ao público que a obra está protegida.
Bom saber
«Todos os direitos reservados» ou «Todos direitos reservados»? A grafia correta
A forma correta é «Todos os direitos reservados», com o artigo «os» e só a primeira letra em maiúscula. A variante «Todos direitos reservados», sem artigo, é muito comum na internet, mas está errada. «Todos os Direitos Reservados», com maiúscula em cada palavra, copia o estilo dos títulos em inglês e não existe em português. As duas são entendidas, mas passam uma imagem descuidada em um documento profissional ou no site de uma empresa.
| Variante | Veredicto |
|---|---|
| Todos os direitos reservados | Correta, a forma que você deve usar |
| Todos direitos reservados | Errada, falta o artigo «os», mas é muito comum |
| Todos os Direitos Reservados | Errada, em português só a primeira letra leva maiúscula |
| All rights reserved | Correta, versão em inglês |
Exemplos de menções para copiar
Clique para copiar a menção adequada ao seu caso.
Bom saber
Gerador de menção de copyright
Preencha os campos e copie sua menção personalizada em um clique.
Para lembrar
Todos os direitos reservados vs Creative Commons vs Domínio público
Três regimes de direitos, três níveis de liberdade para quem usa sua obra.
| Critério | Todos os direitos reservados | Creative Commons | Domínio público |
|---|---|---|---|
| Proteção | Máxima, nenhum direito cedido | Parcial, o autor escolhe o que autoriza | Nenhuma, a obra é livre |
| Uso por terceiros | Proibido sem autorização por escrito | Autorizado conforme a licença escolhida (BY, NC, SA, ND) | Totalmente livre, sem restrição |
| Direitos morais | Mantidos integralmente | Mantidos (atribuição obrigatória com CC BY) | Extintos (depois do prazo) ou renunciados |
| Formalidade | Nenhuma, automático | Escolha de uma licença CC | Nenhuma (expiração natural) |
| Exemplo | Um romance, um software proprietário, uma foto comercial | Wikipédia, música livre, cursos online | As obras de Victor Hugo, Mozart, Shakespeare |
Para lembrar
Mitos e fatos sobre «Todos os direitos reservados»
A menção «Todos os direitos reservados» é obrigatória para ter proteção
A realidade
Falso. A Convenção de Berna garante a proteção automática em 181 países, sem menção, sem símbolo, sem formalidade. A menção é recomendada, mas facultativa.
Sem essa menção, minha obra não está protegida
A realidade
Falso. O direito autoral nasce com a criação da obra, independentemente de qualquer menção. A ausência de «Todos os direitos reservados» não tira nenhum direito do autor.
Publicar sob Creative Commons significa ceder todos os direitos
A realidade
Falso. As licenças Creative Commons permitem ao autor escolher exatamente o que autoriza. A atribuição (CC BY) continua obrigatória na maioria das licenças CC.
Colocar a menção de copyright basta como prova em caso de roubo
A realidade
Falso. O símbolo © e a menção «Todos os direitos reservados» não têm valor probatório diante de um tribunal. Só uma prova de anterioridade com carimbo de tempo certificado (como um depósito no Copyright01) é oponível.
Perguntas frequentes
Teste seus conhecimentos
Teste seus conhecimentos sobre o copyright
Pergunta de
Explicação :
A menção «Todos os direitos reservados» é obrigatória?
Não, a proteção é automática
Sim, ela é indispensável
Só para sites
A Convenção de Berna garante a proteção automática em 181 países, sem nenhuma menção obrigatória.
De qual convenção nasceu a menção «Todos os direitos reservados»?
A Convenção de Buenos Aires (1910)
A Convenção de Berna (1886)
A Convenção de Genebra (1952)
A Convenção de Buenos Aires (1910) exigia a menção «Todos os direitos reservados» para a proteção nos países americanos signatários.
Qual licença permite compartilhar uma obra sob condições?
Creative Commons
Todos os direitos reservados
Domínio público
As licenças Creative Commons permitem ao autor definir as condições de compartilhamento (atribuição, uso não comercial, sem modificação e outras).
O direito autoral é automático?
Sim, desde a criação da obra
Não, é preciso um registro
Só com o símbolo ©
O direito autoral nasce automaticamente assim que a obra ganha forma tangível, sem formalidade, nos 181 países da Convenção de Berna.
O que a menção © prova em um site?
Nada, ela é puramente informativa
A data de criação
A propriedade da obra
A menção © informa e dissuade. Ela não prova a criação nem a propriedade. Só um depósito com carimbo de tempo certificado serve de prova.
Fontes e referências
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1
Tous-Droits-Réservés.fr Gerador de aviso de copyright e guia jurídico
- 2
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3
Creative Commons Licenses creativecommons.org
-
4
U.S. Copyright Law, Title 17 copyright.gov
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